Detran-MS altera regras e atrai novas empresas de placas, mas tarifas podem aumentar

Não foi confirmada pela direção do Departamento de Trânsito de Mato Grosso do SUl (Detran-MS), mas é bem provável que novas tarifas devem ser anunciadas no mês de fevereiro.

Por enquanto, o Detran-MS editou a Portaria 92 que revoga exigências anteriores e altera as regras para o credenciamento de empresas PIV (Placas de Identificação Veicular) da Portaria 59/2019. 

A principal mudança é a revogação da obrigatoriedade do seguro garantia [caução], estipulado em R$ 500 mil. O diretor-presidente do Detran, Rudel Trintade, relata que esse era um ponto de muita discussão e se tornou prioridade em sua gestão. “O credenciamento das empresas estampadoras era algo que gerava muitas dúvidas. Com a devida autorização do governador Reinaldo Azambuja, e apoio da PGE e da Conleg, além do trabalho da nossa Assessoria Jurídica, alteramos a Portaria que está alinhada com as resoluções do Denatran e trará maior competitividade ao mercado.

Com a nova Portaria, as empresas também poderão fornecer placas para outros municípios, deixando de ser obrigatório o fornecimento apenas para o município onde é credenciada.

Outra mudança positiva é a modernização do processo de credenciamento, que deixaram de ser físicos e presenciais. Agora, os documentos exigidos para o credenciamento ou sua renovação anual deverão ser protocolados de forma digital, por meio do portal de serviços – Meu Detran.

Aumento

Um despachante ouvido pelo portal Grande Dourados confirmou que existem rumores de possíveis aumentos nas tarifas, mas não exatamente por conta do Detran, mas pela possibilidade de aumento do valor da UFERMS, que é a Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul, uma espécie de termômetro dos impostos e tudo que o poder público arrecada.

Muitos documentos do órgão já são digitais e não há motivos para aumentar a tarifa. Enquanto isso não acontece, o cidadão fica apreensivo e os empresários que atuam no segmento de automóveis também.

Apesar da incerteza, o Detran-MS tem um dos melhores sistemas de atendimento do país, com modernização total dos serviços disponíveis na palma da mão do cidadão.